Globalização cultural e multiculturalismo na América Latina: análise a partir de experiências das civilizações pré-colombianas

Prof. Dr. Renato Seixas

Resumo: Não é possível forjar identidade cultural única para a América Latina. Desde tempos ancestrais a região experimenta o multiculturalismo. As civilizações pré-colombianas, que realizaram impressionantes projetos de integração regional, precisaram criar sistemas para harmonizar culturas dominantes e culturas locais. Processos semelhantes de mediação simbólica estão em andamento na contemporaneidade.

Abstract: It is not possible to create a unique cultural identity for Latin America. Since ancient times the region has been experiencing multiculturalism. The pre-colombian civilizations, which implemented highly impressive projects of regional integration, needed to create systems to harmonize dominant cultures and local cultures. Similar processes of symbolic mediation are presently in development.

Sumário: Introdução. 1- Desenvolvimento cultural autônomo na América Latina. 2- As primeiras culturas na fase de povoamento das Américas. 3- Identidade cultural nas altas civilizações da América Latina pré-colonial. 4- Geografia e identidade cultural na América Latina. 5- Eliminação da memória coletiva e cultural na América Latina pré-colonial. 6- Aspectos da cosmologia e da cultural das altas civilizações pré-colombianas. Considerações finais.

PDF: https://renatoseixas.files.wordpress.com/2009/12/globalizacao-cultural-e-multiculturalismo-na-al.pdf

Identidade cultural, comunicação e mediação simbólica nas sociedades de consumo do Mercosul: subsídios para aplicação do Direito do Consumidor

Porf. Dr. Renato Seixas, Prof. Alexandre Giorgio, Maria Elisabete Rabello, Juliane Cavalcante e Madai Mello

Resumo: as normas de proteção ao consumidor editadas pelo Mercosul para regular a comunicação no mercado de consumo adotam critérios utilitaristas e tecnicistas e, também, modelo comunicacional em que os consumidores são vistos como sujeitos receptores passivos. Tais normas não captam os aspectos dialéticos da comunicação e da mediação simbólica no mercado de consumo, que o tornam importante espaço para exercício da cidadania e para a reconstrução de identidades culturais.

Abstract: the consumers protection laws issued by Mercosul to regulate the communication within the consumer market adopt utilitary and technicist criteria and, also, a communication standard in which the consumers are seen as passive receivers. Such laws are not able to grasp the dialectical aspects of the communications and symbolic mediations in the consumer market that make it an important place to exercise the citizenship and to reconstruct cultural identities.

Sumário: Introdução. 1- Legislação do Mercosul sobre informação no mercado de consumo. 2- Liberdade de informação, identidade cultural e mediação simbólica nas sociedades de consumo. 3- Identidade cultural e comunicação nas sociedades tradicionais. 4- Identidade cultural e comunicação nas sociedades modernas. 5- Cultura, poder, informação e mediação simbólica no mercado de consumo. 6- Reformulação de identidade cultural no mercado de consumo. Considerações finais.

PDF: https://renatoseixas.files.wordpress.com/2009/11/identidade-cultural-comunicacao-e-mediacao-simbolica-nas-sociedades-de-consumo-do-mercosul.pdf

IDENTIDADE CULTURAL PÓS-MODERNA: uma abordagem por meio de mensagens publicitárias

Prof. Dr. Renato Seixas

Este estudo apresenta alguns aspecto s da formação e da reformulação de identidades culturais no contexto da globalização contemporânea. No trabalho examina-se como os mediadores de significados simbólicos atuam no ambiente social e como as identidades cultuaris aparecem em mensagens publicitárias.

PDF: https://renatoseixas.files.wordpress.com/2009/06/identidade-cultural-pos-moderna.pdf

TEORIA GERAL DOS CONTRATOS – V.1

Prof. Dr. Renato Seixas

1. Introdução à Teoria Geral dos Contratos. 1.1 Fontes obrigacionais e elementos essenciais da relação jurídica obrigacional. 1.2. Obrigações contratuais e extracontratuais. 2. Teoria Geral do Contrato. 2.1. Noção geral de contrato. 2.2 Contrato e negócio jurídico. 2.3. Conceitos de contrato. 2.3.1. Conceito amplo de contrato. 2.3.2. Conceito restrito de contrato. 2.4. Breves considerações históricas sobre contrato. 2.5. Visão Geral do direito contratual na atualidade. 2.6. Função social dos contratos.  2.7. Princípios da Teoria Geral dos Contratos. 2.7.1. Princípio da obrigatoriedade dos contratos (Pacta Sunt Servanda). 2.7.2. Princípio Consensualista. 2.7.3. Princípio da autonomia privada da contade contratual e intervenção estatal. 2.7.3.1. Conceito de autonomia privada da vontade contratual. 2.7.3.2. Consequências da adoção do princípio da autonomia privada da vontade contratual. 2.7.4. Princípio da permanência do contrato. 2.7.5. Princípio da boa fé negocial. 2.8. Formas de intervenção do Estado na diciplina contratual. 2.9. Requisitos genéricos para a formação, validade e eficácia dos contratos. 2.9.1. Requisitos subjetivos do contrato. 2.9.2. Requisitos objetivos do contrato. 2.9.3. Requisitos formais do contrato. 2.10. Formação do contrato. 2.10.1 Breve revisão histórica do princípio do consensualismo contratual e seus traços gerais. 2.10.2. Modos de declarar a vontade contratual. 2.10.3. Fases da contratação. 2.11. Classificação geral dos contratos. 2.11.1 Contratos típicos ou atípicos. 2.11.2. Contratos consensuais e contratos reais. 2.11.3 Contratos formais ou informais. 2.11.4. Contratos onerosos ou gratuitos. 2.11.5. Contratos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 2.11.6. Contratos comunativos (sinalagmáticos) ou aleatórios. 2.11.7. Contratos de execução imediata, diferida no tempo ou sucessiva. 2.11.8. Contratos individuais e contratos coletivos. 2.11.9. Contratos principais e contratos acessórios. 2.11.10. Contratos paritários e contratos de adesão. 2.12. Extinção dos contratos. 2.12.1. Execução e inexecução do contrato. 2.12.2. Resolução dos contratos. 2.12.3. Resilição dos contratos. 2.12.4. Recisão do contrato. 2.12.5. Extinção do contrato por nulidade ou anulabilidade. 2.12.6. Resumo das causas de extinção do contrato. 2.13. Interpretação dos contratos. 2.13.1. Métodos de hermenêutica contratual. 2.13.2. As regras clássicas de Pothier. 2.14. Transmissão dos contratos. 3. Introdução à disciplina específica dos contratos. 3.1. Disciplina geral das arras. 3.2. Vícios redibitórios. 3.3. Evicção. 3.4. Considerações finais.                             

PDF: https://renatoseixas.files.wordpress.com/2009/06/teoria-geral-dos-contratos-e28093-v-11.pdf

CONTRATOS DE ALIENAÇÃO DE DOMÍNIO – V.2

Prof. Dr. Renato Seixas

1. Introdução. 2. Contrato de compra e venda. 3. Modalidades especiais de compra e venda. 3.1. Compra e venda com retrovenda. 3.2. Compra e venda com pacto de preempção ou preferência. 3.3. Pacto de melhor comprador. 3.4. Pacto comissório. 3.5. Venda a contento. 3.6. Compra e venda com reserva de domínio. 4. Contrato de troca ou permuta. 5. Contrato de doação.

PDF: https://renatoseixas.files.wordpress.com/2009/06/contratos-de-alienacao-de-dominio-v-2.pdf

CONTRATOS PRELIMINARES – V.3

Prof. Dr. Renato Seixas  (1.997 – revisão em maio/2003)

1. Generalidades. 2. Conceito de contrato preliminar. 3. Requisitos do contrato preliminar. 4. Espécies de contrato preliminar. 5. Efeitos principais do contrato preliminar.

PDF: https://renatoseixas.files.wordpress.com/2009/06/contratos-preliminares-v-3.pdf

A COLISÃO MONETÁRIA LATINO-AMERICANA – Potencialidade de o capital com base Euro paralisar o projeto ALCA

Francesco Schettino (tradução do original italiano: Prof. Dr. Renato Seixas)
Tradução para o português deste artigo do Prof. Francesco Schettino, em que ele examina os impactos de colidência cambial nas áreas de influência monetária do euro e do dólar norte-americano

PDF: https://renatoseixas.files.wordpress.com/2009/06/a-colisao-monetaria-latino-americana-potencialidade-de-o-capital-com-base-euro-paralisar-o-projeto-alca.pdf