TEORIA GERAL DOS CONTRATOS – V.1

Prof. Dr. Renato Seixas

1. Introdução à Teoria Geral dos Contratos. 1.1 Fontes obrigacionais e elementos essenciais da relação jurídica obrigacional. 1.2. Obrigações contratuais e extracontratuais. 2. Teoria Geral do Contrato. 2.1. Noção geral de contrato. 2.2 Contrato e negócio jurídico. 2.3. Conceitos de contrato. 2.3.1. Conceito amplo de contrato. 2.3.2. Conceito restrito de contrato. 2.4. Breves considerações históricas sobre contrato. 2.5. Visão Geral do direito contratual na atualidade. 2.6. Função social dos contratos.  2.7. Princípios da Teoria Geral dos Contratos. 2.7.1. Princípio da obrigatoriedade dos contratos (Pacta Sunt Servanda). 2.7.2. Princípio Consensualista. 2.7.3. Princípio da autonomia privada da contade contratual e intervenção estatal. 2.7.3.1. Conceito de autonomia privada da vontade contratual. 2.7.3.2. Consequências da adoção do princípio da autonomia privada da vontade contratual. 2.7.4. Princípio da permanência do contrato. 2.7.5. Princípio da boa fé negocial. 2.8. Formas de intervenção do Estado na diciplina contratual. 2.9. Requisitos genéricos para a formação, validade e eficácia dos contratos. 2.9.1. Requisitos subjetivos do contrato. 2.9.2. Requisitos objetivos do contrato. 2.9.3. Requisitos formais do contrato. 2.10. Formação do contrato. 2.10.1 Breve revisão histórica do princípio do consensualismo contratual e seus traços gerais. 2.10.2. Modos de declarar a vontade contratual. 2.10.3. Fases da contratação. 2.11. Classificação geral dos contratos. 2.11.1 Contratos típicos ou atípicos. 2.11.2. Contratos consensuais e contratos reais. 2.11.3 Contratos formais ou informais. 2.11.4. Contratos onerosos ou gratuitos. 2.11.5. Contratos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 2.11.6. Contratos comunativos (sinalagmáticos) ou aleatórios. 2.11.7. Contratos de execução imediata, diferida no tempo ou sucessiva. 2.11.8. Contratos individuais e contratos coletivos. 2.11.9. Contratos principais e contratos acessórios. 2.11.10. Contratos paritários e contratos de adesão. 2.12. Extinção dos contratos. 2.12.1. Execução e inexecução do contrato. 2.12.2. Resolução dos contratos. 2.12.3. Resilição dos contratos. 2.12.4. Recisão do contrato. 2.12.5. Extinção do contrato por nulidade ou anulabilidade. 2.12.6. Resumo das causas de extinção do contrato. 2.13. Interpretação dos contratos. 2.13.1. Métodos de hermenêutica contratual. 2.13.2. As regras clássicas de Pothier. 2.14. Transmissão dos contratos. 3. Introdução à disciplina específica dos contratos. 3.1. Disciplina geral das arras. 3.2. Vícios redibitórios. 3.3. Evicção. 3.4. Considerações finais.                             

PDF: http://renatoseixas.files.wordpress.com/2009/06/teoria-geral-dos-contratos-e28093-v-11.pdf

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